🚫 Brasil fechou as portas para prediction markets

CVM ainda pode ampliar a lista de ativos subjacentes admitidos, mas...

Fintrender — Mercados Preditivos No Brasil · Análise Regulatória

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Analise Fintrender sobre as mudancas regulatorias recentes que envolvem Prediction Markets

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Olá Fintrenders,

Na semana passada, três reguladores brasileiros — CMN, Secretaria de Prêmios e Apostas e TSE — se mexeram em coordenação evidente para definir, em apenas sete dias, o tratamento jurídico de prediction markets no Brasil.

A decisão foi tomada na contramão do modelo americano: contratos sobre eleições, esportes, Copa do Mundo, eventos culturais e geopolíticos estão vedados — inclusive em ofertas offshore. Apenas derivativos sobre referenciais econômico-financeiros (índices, juros, câmbio, commodities) seguem permitidos.

Preparamos um report curto com:

• Análise da Resolução CMN nº 5.298 e da Nota Técnica SEI nº 2.958/MF,

• Quadro consolidado por temática (o que fica, o que cai)

• Divergência com o modelo americano (CFTC vs. tribunais de Massachusetts e Nevada)

• Pontos em aberto na regulamentação complementar da CVM

Documento em anexo.

Abcs e boa leitura

Gustavo Cunha

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